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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, Advogado
Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
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Direito Administrativo

Comentários

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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, Advogado
Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
Comentário · mês passado
Prezado José Barbosa,

Agradeço sua participação e entendo perfeitamente seu posicionamento. Procuramos trazer algumas estratégias preventivas que os candidatos poderão utilizar em casos de ilegalidades. Em regra, o candidato irá conseguir realizar alguma dessas dicas que foram expostos no artigo.

Em relação a situação fática excepcional que você citou, teremos que analisar o caso concreto para definir alguma estratégia para sanar tal irregularidade, fazer o registro do B.O em uma delegacia, tentar algumas testemunhas para ajudar e a pessoa pode procurar um advogado para analisar o caso concreto e a situação a fim de identificar a melhor forma de resolver a situação. Em último caso, é possível requerer a inversão do ônus da prova através da ação judicial, para que a própria Banca Examinadora apresente a prova da eliminação e da legalidade cumprida.

Segue um exemplo onde atuamos e conseguimos pela via judicial o direito do candidato ter acesso a filmagem da realização do TAF, pois na hora da eliminação, a pessoa que estava fazendo o teste físico tentou de todas as formas provar que havia feito corretamente os exercícios e os fiscais não registraram em ata a reclamação, no entanto, foi possível reverter a situação na Justiça. Segue o link da notícia: https://www.rotajuridica.com.br/candidata-do-concurso-da-pmgo-consegue-na-justiça-reverter-reprovacao-em-teste-de-aptidao-fisica/

Portanto, cada caso tem que ser analisado em sua peculiaridade e sempre haverá uma saída ou uma estratégia a ser utilizada.

Obrigado pelo comentário! Abraços!

Recomendações

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Luiz Teotony do Wally, Advogado
Luiz Teotony do Wally
Comentário · há 4 anos
Volto à questão sobre título de doutor, sem esgotar a matéria, e sobre tese.

A EXPRESSÃO DOUTOR É GÊNERO, PORQUE EXISTEM TRÊS ESPÉCIES DE TÍTULO DE DOUTOR, A SABER:

a) - título de Dr. Conferido aos advogados, desde da Roma antiga, passando pela Alta e Baixa Idade Médias; consta do direito canônico, base do direito contemporâneo no sistema romano germânico (que engloba o direito Francês, Alemão, Italiano, Português, brasileiro e de outros países de língua portuguesa). Para averiguar isso, basta ler na Bíblia, quando se refere aos doutores da leis, isto é, aos advogados das causas deicas, pois, não existiam outras causas. Ainda na Bíblia, cuida-se de dois grandes doutores da Igreja Católica, Santo Agostinho e São Thomaz de Aquino; quem cursou o antigo científico, que depois veio a ser segundo grau, e atualmente ensino médio, sabe que foram canonizados santos porque eram doutores, advogados das causas do catolicismo. A esse respeito, em Portugal, são Teotony, foi elevado à condição de santo, porque sabia ler, fato que o ungiu a Prior do Crato, Portugal. Portanto, o título de Dr. atribuído aos advogados é um título profissional sagrado pela tradição e pelas leis antigas, estribando à tradição , mesmo que se mude o conteúdo das leis, o direito é fundado na tradição, nos usos e costumes, além do direito natural.

b)- título de doutor honoris causa, que era concedido a quem defendesse uma causa sem ser douto legis, em Roma; atualmente é conferido por universidade, até para analfabeto (exemplo: o ex- presidente Lula, recebeu uns cinco títulos desse), para obtê-lo basta ser político, lato senso (não precisa defender nada). De modo que não precisa estudar qualquer quantidade de anos para receber esse título;

c)- título de doutor que se destina ao exercício do magistério superior, especificamente para a área de pesquisa, ao qual alude o autor, conferido por universidade , para obtê-lo, basta defender uma tese.

Assim, não precisa estudar para ser doutor, basta se envolver com política, que as universidades do Brasil e do mundo estão aí diplomando.

SOBRE TESE, VEJAM:

“TESE, PROPOSIÇÃO QUE SE APRESENTA OU EXPÕE PARA SER DEFENDIDA EM CASO DE CONTESTAÇÃO, ......PROPOSIÇÃO ASSUMIDA COMO PRINCIPIO TEÓRICO QUE FUNDAMENTA UMA DEMONSTRAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO OU UM PROCESSO DISCURSIVO, O PRIMEIRO ESTÁGIO DO PROCESSO DIALÉTICO, SEGUIDO POR UMA ANTÍTESE NEGATIVA E UMA SÍNTESE FINAL DE AMBOS OS TERMOS,...”. Fonte, Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ed. Objetiva, Rio de Janeiro, 2009, primeira reimpressão, p.1836.

Pelo exposto supra, TESE é o mister diário do advogado, portanto, advogado é Doutor por excelência, mesmo ferindo pseudosaber de algumas pessoas.

Perfis que segue

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