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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, Advogado
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Comentário · há 4 anos

É possível nomeação após o prazo de validade do concurso público?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos
@marinalsilva19, por favor, envie e-mail para contato@agnaldobastos.adv.br.
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Comentário · há 4 anos

Como ficou o reajuste salarial de servidores públicos em 2020?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 4 anos
@rudsomlima muito obrigado pelo comentário. Realizamos as alterações de acordo com o texto da lei.
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Comentário · há 4 anos

Fui convocado em um concurso público e não fiquei sabendo! O que fazer?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos
Igor, por favor, envie e-mail para contato@agnaldobastos.adv.br
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Comentário · há 5 anos

É possível nomeação após o prazo de validade do concurso público?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos
Prezada Franciele!

Há entendimentos do STF que reconhece o direito liquido e certo a nomeação dos candidatos que são aprovados dentro do número de vagas. Para analisarmos sua situação, segue o contato fixo do escritório 62 3999-0482 ou nos enviar sua situação neste link do nosso Whats App a seguir: https://api.whatsapp.com/send?phone=55062993380824 ou se preferir pode nos informe seu contato telefônico para receber uma ligação do nosso escritório.

Atenciosamente,
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Comentário · há 5 anos

Consultoria Jurídica em concursos: como funciona e quando recorrer?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 5 anos
Prezada Ingrid!

Dependendo da maneira como ocorreu a terceirização, bem como sua classificação e se a quantidade de terceirizados alcançar sua classificação é possível utilizar a via judicial na tentativa de requer sua nomeação e posse. Para analisarmos sua situação, segue o contato fixo do escritório 62 3999-0482 ou nos enviar sua situação neste link do nosso Whats App a seguir: https://api.whatsapp.com/send?phone=55062993380824 ou se preferir pode nos informe seu contato telefônico para receber uma ligação do nosso escritório.

Atenciosamente,
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Comentário · há 5 anos

Meu concurso público venceu! E agora, o que fazer?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 8 anos
Prezada Vania!

Há entendimentos do STJ que pelo menos o primeiro colocado tem direito liquido e certo a nomeação de um concurso. Para analisarmos sua situação, segue o contato fixo do escritório 62 3999-0482 ou nos enviar sua situação neste link do nosso Whats App a seguir: https://api.whatsapp.com/send?phone=55062993380824 ou se preferir pode nos informe seu contato telefônico para receber uma ligação do nosso escritório.

Atenciosamente,
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Comentário · há 5 anos

5 dicas extraordinárias para resguardar seu direito como candidato em Concurso Público

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 5 anos
Prezado Artur,

Obrigado por comentar e ler nosso artigo.

Se o edital não possibilitar meios para o candidato recorrer administrativamente, o próprio edital poderá ser impugnado, pois é um direito do candidato a concurso público poder elaborar recurso administrativo questionando algum resultado provisório.

Este entendimento é respaldado em jurisprudência e também no projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional sobre a regulação dos concursos públicos:

Art. 56. Todas as provas de concurso público são recorríveis administrativamente, sendo considerada sem efeito qualquer previsão editalícia que impeça ou obstaculize a interposição de recurso.

Abraços e sucesso!
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Comentário · há 5 anos

5 dicas extraordinárias para resguardar seu direito como candidato em Concurso Público

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 5 anos
Prezado José Barbosa,

Agradeço sua participação e entendo perfeitamente seu posicionamento. Procuramos trazer algumas estratégias preventivas que os candidatos poderão utilizar em casos de ilegalidades. Em regra, o candidato irá conseguir realizar alguma dessas dicas que foram expostos no artigo.

Em relação a situação fática excepcional que você citou, teremos que analisar o caso concreto para definir alguma estratégia para sanar tal irregularidade, fazer o registro do B.O em uma delegacia, tentar algumas testemunhas para ajudar e a pessoa pode procurar um advogado para analisar o caso concreto e a situação a fim de identificar a melhor forma de resolver a situação. Em último caso, é possível requerer a inversão do ônus da prova através da ação judicial, para que a própria Banca Examinadora apresente a prova da eliminação e da legalidade cumprida.

Segue um exemplo onde atuamos e conseguimos pela via judicial o direito do candidato ter acesso a filmagem da realização do TAF, pois na hora da eliminação, a pessoa que estava fazendo o teste físico tentou de todas as formas provar que havia feito corretamente os exercícios e os fiscais não registraram em ata a reclamação, no entanto, foi possível reverter a situação na Justiça. Segue o link da notícia: https://www.rotajuridica.com.br/candidata-do-concurso-da-pmgo-consegue-na-justiça-reverter-reprovacao-em-teste-de-aptidao-fisica/

Portanto, cada caso tem que ser analisado em sua peculiaridade e sempre haverá uma saída ou uma estratégia a ser utilizada.

Obrigado pelo comentário! Abraços!
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Comentário · há 6 anos

Aprovação em Concurso Público gera direito à nomeação?

Tuna Nakamura · há 6 anos
Prezada Maria,

Tem um vídeo interessante sobre o assunto questionado que possa ser de seu interesse, segue o link:

https://youtu.be/oKTI-_KLGto

Abraços e sucesso!
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Comentário · há 6 anos

Aprovação em Concurso Público gera direito à nomeação?

Tuna Nakamura · há 6 anos
Prezado Leandro, segue um notícia interessante que pode ser de seu interesse: https://www.rotajuridica.com.br/aprovado-em-concurso-consegue-contratacao-na-cef-em-decorrencia-da-terceirizacao/ Abraços e sucesso!
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