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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, Advogado
Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
Comentário · há 4 meses
@marinalsilva19, por favor, envie e-mail para contato@agnaldobastos.adv.br.
Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, Advogado
Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
Comentário · há 5 meses
@rudsomlima muito obrigado pelo comentário. Realizamos as alterações de acordo com o texto da lei.
Prezado José Barbosa,

Agradeço sua participação e entendo perfeitamente seu posicionamento. Procuramos trazer algumas estratégias preventivas que os candidatos poderão utilizar em casos de ilegalidades. Em regra, o candidato irá conseguir realizar alguma dessas dicas que foram expostos no artigo.

Em relação a situação fática excepcional que você citou, teremos que analisar o caso concreto para definir alguma estratégia para sanar tal irregularidade, fazer o registro do B.O em uma delegacia, tentar algumas testemunhas para ajudar e a pessoa pode procurar um advogado para analisar o caso concreto e a situação a fim de identificar a melhor forma de resolver a situação. Em último caso, é possível requerer a inversão do ônus da prova através da ação judicial, para que a própria Banca Examinadora apresente a prova da eliminação e da legalidade cumprida.

Segue um exemplo onde atuamos e conseguimos pela via judicial o direito do candidato ter acesso a filmagem da realização do TAF, pois na hora da eliminação, a pessoa que estava fazendo o teste físico tentou de todas as formas provar que havia feito corretamente os exercícios e os fiscais não registraram em ata a reclamação, no entanto, foi possível reverter a situação na Justiça. Segue o link da notícia: https://www.rotajuridica.com.br/candidata-do-concurso-da-pmgo-consegue-na-justiça-reverter-reprovacao-em-teste-de-aptidao-fisica/

Portanto, cada caso tem que ser analisado em sua peculiaridade e sempre haverá uma saída ou uma estratégia a ser utilizada.

Obrigado pelo comentário! Abraços!
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Rua T-36 esq. com Av. T-63 , nº 3.182, Qd. 147, Lt. 1 e 2, Ed. Aquarius Center, Sl. 1510 - Setor Bueno - Goiânia (GO) - 74223901

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